Os 5 magistrados terão que usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessarem as dependências de órgãos públicos e de se comunicarem com outras pessoas investigadas.
A votação foi realizada pela primeira vez de forma eletrônica, com Brandão alcançando os votos necessários no primeiro escrutínio.
Segundo relatos da imprensa local, que se basearam na leitura labial, Messi dirigiu palavras ofensivas ao árbitro Ramy Touchan.
A intenção dessa medida é assegurar um ambiente equilibrado para as disputas eleitorais, permitindo que candidatos realizem suas campanhas de forma plena
A imunidade continua valendo para candidatos que passarem para a disputa de segundo turno. Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro
Ao todo, 16 partidos lançaram deputados como candidatos. O PT lidera com 18 candidatos, seguido pelo PL com 16
Márcio Aparecido da Cruz Germano, primeiro juiz cego da Justiça do Trabalho em 1ª instância, tem história de superação.
Segundo a PM, o funcionário envolvido na discussão tem passagens por tráfico de drogas e lesão corporal.
As contestações devem ser apresentadas, no prazo de 15 dias, pela IDECAN, e no prazo de 30 dias
Se o mandato de Moro for cassado, o TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral no Paraná) deverá convocar uma eleição suplementar no estado.
Senador e ex-juiz foi inocentado pelo TRE paranaense, mas partidos recorreram; Caso teve tramitação relâmpago
O União Brasil afirma que o ex-juiz ultrapassou os limites de gastos em sua campanha eleitoral de 2022
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Anteriormente, o tribunal havia anunciado que a posse do novo desembargador José Rodrigo Sade ocorrerá em 6 de março
O senador é acusado de abuso de poder econômico na pré-campanha relacionada às eleições de 2022
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico